Projeto eleva salário do Supremo para R$ 27,9 mil

Um texto encaminhado à câmara e previsto para ser votado hoje determina um aumento de 14,09% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com a mudança, o valor que serve como teto para todo o funcionalismo ministerial, subirá dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.952. No embalo da proposta, o procurador-geral da República encaminhou um projeto que reajusta o seu próprio salário.

Os reajustes causarão uma conseqüente alteração nos vencimentos tanto do Judiciário quanto do Ministério Público, elevando os gastos anuais em R$ 516,35 milhões – R$ 372,35 milhões no Judiciário, e R$ 144 milhões no Ministério Público. Ambos os projetos foram levados à Câmara na noite de segunda-feira, com o propósito de substituir os projetos que entraram na pauta durante a semana, mas que previam um reajuste menor, de 5%. Se o antigo projeto fosse aprovado, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 152,26 milhões por ano.

Com o objetivo de facilitar a aprovação das medidas e convencer o governo a abrir os cofres, o aumento será feito em etapas. A primeira parcela, de 5%, vai incidir a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda parcela, de 4,60%, em 1º de novembro deste ano e, a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro do próximo ano. As propostas já haviam sido encaminhadas em 2006, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2007. No entanto, como não foram aprovadas, uma articulação foi feita para atualizar os porcentuais. Os parlamentares e o governo resistiam em conceder o efeito retroativo ao reajuste até 2007 e os ministros do Supremo corriam o risco de ver aprovado apenas o reajuste de 5%, o que elevaria os salários para R$ 25.725.

O aumento para os ministros do Supremo entrou na pauta do plenário em dezembro do ano passado, mas sofreu resistência dos deputados. Muitos parlamentares vinham condicionando a votação do reajuste para o Judiciário apenas quando o valor do salário dos deputados fosse equiparado ao dos ministros do Supremo. Os deputados recebem R$ 16.512 mensais.

As propostas foram enviadas depois de conversas entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Há duas semanas, Temer vem insistindo em votar as propostas. Ele alertou os deputados de que esse assunto teria de ser enfrentado logo. Em seguida, ele colocou o projeto na pauta e anunciou aos líderes sua intenção de aprová-lo hoje.

Aumento de 14,09%? Eles são parlamentares de onde, França? Claro, porquê receber apenas R$24.500 por mês, pra trabalhar 3 dias por semana é muito, mas muito pouco mesmo. Aumento nos gastos? Ah, não se preocupem. Se o ministro do Planejamento está de acordo, por que não? O procurador-geral está pouco ligando para o povo, e quer mais é que aumentem o salário dele? Novidade. Sem falar nos mercenários dos deputados, que só aceitaram lavar as mãos do STF se eles concordassem em fazer o mesmo por eles.

Esta notícia não está na página principal da UOL. Nem do G1. Que os políticos não ligavam para a opinião pública, todo mundo já sabia. Mas até tu, Brutus? Bate até uma depressão em dizer que quero ser jornalista.

Fonte: O Estado de São Paulo.