Lei seca favorece acusados
segunda-feira, setembro 7 by Kayo Medeiros , under
Pela nova lei, a desobediência ao limite estabelecido (e não somente a embriaguez, que não possui relação direta com a quantidade de álcool ingerida, mas também com o metabolismo de cada pessoa) precisa ser comprovada de maneira clínica, através do bafômetro ou exame de sangue, para que possa ser constatado o flagrante e a infração penal punível com detenção. "O teste de alcoolemia tornou-se imprescindível", afirma uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. "É preciso, porque assim está na lei, que se comprove o grau de alcoolemia mínimo", relata uma outra decisão, do TJ-DF.
Um levantamento preparado pelo advogado Aldo de Campos Costa, doutorando pela Universidade de Barcelona, junto as Justiças estaduais do país inteiro mostra que cerca de 80% dos motoristas que se recusaram fazer o teste do bafômetro ou a tirar sangue para a verificação do grau etílico acabaram absolvidos por falta de provas.
Os motoristas que se recusam a se submeter aos testes não são punidos pois "ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. É o principio da autoincriminação, consagrado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Ninguém pode ser compelido, portanto, a se submeter a qualquer um dos testes existentes para informar o nível de alcoolemia", entenderam os desembargadores do Paraná.
A lei seca prevê pena de seis meses a três anos de detenção (ao motorista flagrado a partir de 6 dg/l de álcool no sangue), além de multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano (nesse caso, inclusive para quem tiver de 2 dg/l a 5,99 dg/l de álcool no sangue).
Quem se recusa a fazer os testes tem a carteira de motorista apreendida, e é levado para a delegacia para averiguação. No final, basta entrar com recurso para rever a carteira, assim que for julgado inocente por falta de provas.
Fonte: Folha de S. Paulo
Projeto eleva salário do Supremo para R$ 27,9 mil
quarta-feira, setembro 2 by Kayo Medeiros , under
Os reajustes causarão uma conseqüente alteração nos vencimentos tanto do Judiciário quanto do Ministério Público, elevando os gastos anuais em R$ 516,35 milhões – R$ 372,35 milhões no Judiciário, e R$ 144 milhões no Ministério Público. Ambos os projetos foram levados à Câmara na noite de segunda-feira, com o propósito de substituir os projetos que entraram na pauta durante a semana, mas que previam um reajuste menor, de 5%. Se o antigo projeto fosse aprovado, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 152,26 milhões por ano.
Com o objetivo de facilitar a aprovação das medidas e convencer o governo a abrir os cofres, o aumento será feito em etapas. A primeira parcela, de 5%, vai incidir a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda parcela, de 4,60%, em 1º de novembro deste ano e, a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro do próximo ano. As propostas já haviam sido encaminhadas em 2006, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2007. No entanto, como não foram aprovadas, uma articulação foi feita para atualizar os porcentuais. Os parlamentares e o governo resistiam em conceder o efeito retroativo ao reajuste até 2007 e os ministros do Supremo corriam o risco de ver aprovado apenas o reajuste de 5%, o que elevaria os salários para R$ 25.725.
O aumento para os ministros do Supremo entrou na pauta do plenário em dezembro do ano passado, mas sofreu resistência dos deputados. Muitos parlamentares vinham condicionando a votação do reajuste para o Judiciário apenas quando o valor do salário dos deputados fosse equiparado ao dos ministros do Supremo. Os deputados recebem R$ 16.512 mensais.
As propostas foram enviadas depois de conversas entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Há duas semanas, Temer vem insistindo em votar as propostas. Ele alertou os deputados de que esse assunto teria de ser enfrentado logo. Em seguida, ele colocou o projeto na pauta e anunciou aos líderes sua intenção de aprová-lo hoje.
Aumento de 14,09%? Eles são parlamentares de onde, França? Claro, porquê receber apenas R$24.500 por mês, pra trabalhar 3 dias por semana é muito, mas muito pouco mesmo. Aumento nos gastos? Ah, não se preocupem. Se o ministro do Planejamento está de acordo, por que não? O procurador-geral está pouco ligando para o povo, e quer mais é que aumentem o salário dele? Novidade. Sem falar nos mercenários dos deputados, que só aceitaram lavar as mãos do STF se eles concordassem em fazer o mesmo por eles.
Esta notícia não está na página principal da UOL. Nem do G1. Que os políticos não ligavam para a opinião pública, todo mundo já sabia. Mas até tu, Brutus? Bate até uma depressão em dizer que quero ser jornalista.
Fonte: O Estado de São Paulo.
Mídia Social é um modismo?
segunda-feira, agosto 31 by Kayo Medeiros , under
Um ótimo retrato da socioeconomia atual...
Pré-sal gera conflito entre estados produtores e União
by Kayo Medeiros , under Economia, Política
O governo federal vêm sinalizando já há alguns meses um novo marco regulatório para a exploração da camada de petróleo do pré-sal, localizada em uma faixa que se estende ao longo de 800 km entre Espírito Santo e Santa Catarina, englobando três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). Este novo modelo de administração, no entanto, incluía uma grande reforma na divisão dos royalties (carga tributária provinda da exploração de commodities - matéria prima), reduzindo a receita dos estados produtores para apenas 50% do total, com o restante sendo dividido entre a União, municípios e outros estados, inclusive os não-produtores de óleo.
A "Lei do Petróleo" definitiva seria apresentada hoje em Brasília, com grande pompa por parte dos governistas, mas mudanças de última hora foram incorporadas ao texto final. Ontem (30), os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo) se reuniram com Lula e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia) e Nelson Jobim (Defesa) para discutir o trecho da lei que cita a partilha dos royalties. Segundo Lobão, o presidente já tinha "algumas idéias na cabeça" para amenizar a oposição ao texto por parte dos três estados, e definiria no encontro a solução para as críticas.
Na sexta, Sérgio Cabral fez severas críticas ao projeto, afirmando que Lula estaria sendo "induzido a uma maluquice" ao propor a repartição dos royalties. "Estão vendendo para o presidente a emancipação do Brasil. A distribuição de renda nacional em nome de um valor que é do tamanho da CPMF. Isso é inacreditável. E fizeram isso sem nos procurar", declarou. Cabral disse que, no auge da exploração, Rio, São Paulo e Espírito Santo arrecadariam, juntos, R$ 33 bilhões anuais. Esse montante, segundo o governador, é menor do que era obtido na CPMF. De acordo com o governo fluminense, o discurso de que o dinheiro proveniente do pré-sal é a salvação do Brasil é falso, e está sendo feito um "carnaval nacionalista" em torno da discussão da distribuição dos royalties. "Então tá bom, nós vamos pegar a riqueza da soja, da região Centro-Oeste do país e vamos distribuir. Vamos pegar o minério de Minas Gerais e vamos distribuir. Que conversa de Robin Hood é essa, falsa, mentirosa. Como se isso fosse a salvação nacional", criticou. O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, afirmou que a adoção do sistema de partilha no pré-sal poderá criar conflitos futuros com áreas que já foram leiloadas e que continuarão a ser regidas pelo sistema vigente, o de concessão.
Na madrugada desta segunda-feira (31), Edison Lobão informou que serão feitas alterações na distribuição dos royalties em favor dos estados produtores, e que a União vai estudar uma fórmula para manter a Participação Especial (PE) no regime de partilha de produção. Segundo o ministro, as decisões referentes à divisão serão tomadas pelo congresso. A ideia do governo, seria encaminhar à Câmara projetos de lei com pedido de urgência constitucional, o que estabeleceria um prazo menor para a votação da matéria. O projeto a ser apresentado hoje possuiria apenas "ligeiras alterações sobre os royalties", que não desagradam os governadores. Ao aceitar propor ao congresso uma distribuição diferenciada e estudar a manutenção na PE, Lula cede às pressões estaduais e mantém a atual situação da divisão de valores.
Questiona-se então, o motivo de tamanha disputa pelo dinheiro do petróleo. Ao tomar o lugar da Petrobras na administração dos poços de petróleo, a União parece ter por objetivo abocanhar uma fatia maior, enquanto os estados, que teoricamente já perderam arrecadação com o fim da CPMF, não querem se desfazer do seu próprio pedaço do bolo. O governo federal diz que a verba seria redirecionada para todo o país, os governadores rebatem dizendo que, se eles tem que dividir, todo mundo tem que dividir também. Hoje, no seu programa semanal Café com o Presidente, Lula afirmou que a nova lei é um "novo Dia da Independência" para o Brasil, e que os resultados financeiros serão convertidos para um fundo de três vertentes básicas: educação, ciência e tecnologia, e combate à pobreza. Soa muito bonito, realmente.
Mas alguém aí concorda que é muito mais fácil de se perder dinheiro quando você tá com ele saindo pela burra? E que me lembre bem, esse pessoal da política são uns belos de uns mãos abertas...
Fontes: Agência Brasil, Folha Online, Jornal O Dia - RJ
Indústria alimentícia cria autoregulamentação para publicidade infantil
quinta-feira, agosto 27 by Kayo Medeiros , under
Ontem um grupo de 24 empresas do setor alimentício, incluindo aí McDonald's, Coca-cola e Kellog's, assinou um acordo onde se comprometem a não veicular publicidade voltada a crianças de 0 a 12 anos em programas de TV onde 50% ou mais da audiência seja formada por esse público. A regra se aplica a todas as mídias, como jornal, televisão e internet.
A proposta, no entanto, possui um certo ar de inaplicabilidade. Nenhum programa da TV aberta possui mais de 30% de seu público formando por pessoas de 4 a 11 anos (Ibope - Grande SP). Na TV Cultura, só dois programas ("Tudo sobre Animais" e "X-Tudo Mágica" [nossa, X-Tudo ainda existe?]) se enquadram no acordo. Nem mesmo os canais de TVs por assinatura são atingidos: de cada cem telespectadores do Discovery Kids, na média das 7h às 18h, só 31 têm de 4 a 11 anos; no Cartoon Network, 41 de cada 100, segundo a medição do Ibope nos oito maiores mercados de TV paga, de janeiro ao início de agosto.
Ainda assim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende publicar atéo o fim do ano novas regras para propagandas de produtos com altos níveis de açucar, sal e gorduras, como chocolates, bolos, bolachas recheadas, salgadinhos e refrigerantes. A medida não se aplicará apenas a anúncios direcionados a crianças, mas a todos os públicos - crianças inclusas. De acordo com o texto, as propagandas deverão conter frases informativas, como as existentes nos anúncios de medicamentos e cigarros - e nos mesmos moldes de tamanho e cor. Por exemplo, um comercial de bolacha de chocolate deverá trazer, por escrito e lido pelo narrador, uma frase alertando que se trata de um produto com altos índices de açúcar (causador da diabetes, colesterol e obesidade - melhor que fumar e ficar broxa, certo?). "A regulamentação trará regras para as propagandas que influenciam no consumo de determinados produtos entre a população, até mesmo infantil", diz a gerente-geral de Fiscalização de Propaganda da Anvisa, Maria José Delgado. Segundo ela, a decisão está baseada no aumento da incidência de doenças crônicas no País, como diabete, hipertensão, síndrome metabólica e problemas cardíacos.
Dados do Ministério da Saúde mostram que cerca de 60% dos gastos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde ocorrem no atendimento a complicações decorrentes das doenças crônicas. Pesquisas realizadas em amostras populacionais mostram que o sobrepeso e obesidade atingem cerca de 30% das crianças. A regulamentação da Anvisa está em estudo desde 2006, quando o tema foi colocado para consulta pública. Desde então, sugestões foram recebidas e uma audiência pública foi realizada na semana passada, último passo para a elaboração do texto final. A iniciativa tem provocado discussão com a indústria, que questiona a competência da agência para regulamentar propaganda. "Nós temos embasamento jurídico para a questão. A legislação diz apenas que leis estaduais ou municipais não podem legislar sobre propaganda", diz Maria José.
Matéria completa no Estadão, e nos principais jornais de hoje.
Oktoberfest Blumenau 2009
quarta-feira, agosto 26 by Kayo Medeiros , under
Mesmo com um mês de antecedência, Santa Catarina já se prepara para um de seus maiores eventos do ano. O Oktoberfest de Blumenau, o mais tradicional do país, ocorrerá entre os dias 1º e 18 de outubro com previsão de 700 mil visitantes - em 2008, foram quase 600 mil. As festividades tradicionais, como desfiles, grupos de danças e músicas típicas, assim como o concurso para a escolha da rainha permanecem na programação, mas para alcançar o novo recorde de público, o evento contará também com uma programação mais variada: sete DJs alemãesse apresentarão durante o evento, às quintas-feiras (8 e 15) e aos sábados (3, 10 e 17), no pavilhão 3.
Vale lembrar que todas as tardes existe distribuição grátis de cerveja, sendo que os endereços são todos surpresa (no entanto, segundo fontes, o Parque Vila Germânica é certo). Mais informações no site do evento, em http://www.oktoberfestblumenau.com.br/oktober2009/, e matéria completa no Estadão.
Até!
Complicações
by Kayo Medeiros , under
Pirate Bay: novo Napster?
segunda-feira, agosto 24 by Kayo Medeiros , under
Só que, no meio dessa história toda de compra, um novo fato é jogado na mesa: a justiça sueca dá ganho de causa a uma ação perpetrada pelas grandes companhias detentoras dos direitos autorais dos arquivos disponíveis no site, entre elas Disney, Warner, Columbia, Paramount, EMI, Sony, entre outros. O site é tirado do ar, sob ameaça de multa de pouco mais de US$ 70 mil caso a decisão não fosse cumprida. Não fosse o bastante, a empresa que adquiriu o site está sob investigação, com suspeitas de informação privilegiada (quando você recebe informações antecipadamente sobre mudanças nos valores das ações de uma certa empresa, possibilitando assim um maior lucro em comparação com aqueles que desconhecem fatos decisivos - puta crime no mundo inteiro).
Agora, a justificativa do título: em nota, a GGF afirma que pretende implementar mudanças no Pirate Bay, esperando desenvolver "novos modelos de negócio que permitam compensar os produtores de conteúdo e detentores de direitos autorais". Para aqueles que não lembram, a mesma coisa aconteceu com o Napster no final dos anos 90, quando foi fechado pela indústria fonográfica (incluindo alguns artistas que ficaram magoados por ter suas músicas distribuídas de graça pra quem quisesse ouvir, como o Metallica). Hans Pandeya, executivo-chefe da empresa, diz o seguinte: "Nós gostaríamos de introduzir modelos que envolvam o pagamento de provedores de conteúdo e donos de direitos autorais pelo que é baixado no site". "Parece que eles vão 'napsterizar' o Pirate Bay", afirma Leigh Ellis, analista da empresa Gillhams Solicitors para assuntos relacionados à propriedade intelectual. Mas o melhor foi a grande descoberta de Mark Mulligan, da empresa de pesquisas Forrester: ele afirma que muitos dos 22 milhões de usuários do portal devem migrar para outros serviços de download gratuito. "No fundo, a maior parte das pessoas que usam sistemas de compartilhamento de arquivos escolhe essa opção porque é grátis. Eles não vão começar a pagar só porque os donos têm um novo modelo de negócio". Jura, Mark? Você é tão inteligente cara, tenho tanto orgulho de você!
Tudo bem, todo mundo sabe que isso é discussão antiga, e também que está longe de acabar. Mas vamos aos fatos: O Pirate Bay deu origem a um partido político na suécia (que eu saiba, nenhum outro site fez isso ainda), o chamado Partido Pirata, que em 2006 contava com cerca de 63 mil (!) afiliados, entre o partido oficial e sua juventude ("partidos" formados por aqueles que ainda não tem idade suficiente para atuar legalmente na política do país - o Brasil tem isso também), e em 2009 elegeu um deputado nas eleições para o Parlamento Europeu. Os três fundadores foram condenados à um ano de prisão mais uma multa no valor de US$3,6 milhões, a qual eles informaram que não seria paga. A ação que eles respondem é por violação de direitos autorais, mas o site não hospeda nenhum arquivo, e até agora, mesmo condenados, o juiz não disse o motivo da condenação. Nicolas Sarkozy, o cara casado com Carla Bruni, primeira-dama da França, quase fez passar uma lei antipirataria em território francês, onde - olha que legal - o governo bloquearia o seu acesso à internet se você fosse pego (como? simples: vigilância 24 horas sobre TODA a rede) baixando arquivos ilegais da internet. Alguém aí lembrou da China e Coréia do Norte? Pois é. Sem falar naquele pessoal que foi preso por causa disso, creio que que nos States e na própria França. Uma mulher foi condenada por baixar algumas músicas da Britney Spears, entre outras. Tá, essa mereceu.
E isso ainda vai longe. Até!
Obs.: Todas as fontes nos links no meio do texto, e aí embaixo!
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u613964.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u601615.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u589143.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u588660.shtml
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Pirata
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u579424.shtml
O fim do velho modelo de distribuição de informação - e do novo também
domingo, agosto 23 by Kayo Medeiros , under
"O formato atual dos blogs precisa de um 'reboot'. Creio que pessoas não têm tempo para ler tanto quanto costumavam ter. Além disso, blogs precisam estar conectados a hubs de redes sociais. O Posterous me permite fazer isso de várias maneiras, inclusive permitindo que meus leitores enviem seus comentários através de Facebook, Twitter, Backtype e Friendfeed."
Ou seja: o cara diz que não adianta você tentar se comprometer com uma plataforma excludente, numa realidade onde TUDO precisa de uma enorme intercomunicação. Os blogs, mesmo os 2.0 (que, pra quem não sabe, são diferentes dos 1.0 porque são a geração onde o público cria conteúdo, ao invés de apenas recebê-lo) acabaram se tornando uma versão "tunada" dos jornais, onde o que se vê são textos e mais textos, com a única diferença que os leitores agoram podem ler notícias e opiniões sem precisar parar o que estão fazendo para abrir aquelas folhas enormes dos jornais (que, venhamos e covenhamos, são um saco). Mais adiante, o tal Rubel enfatiza a busca por ferramentas e formatos menos rígidos de blogar, ressaltando que seu lifestream serve como um ponto de partida para os conteúdos que ele publica em outras redes sociais: YouTube, Flickr, Twitter, entre outros.
Outros que andam mal das pernas - e há muito mais tempo - são os jornais impressos. Li no Forastieri o chamado "The nichepaper manifesto" (no blog da Harvard Business, que chique!). Beleza, o manifesto - que tá em inglês estadunisense boa gente, e que não vou traduzir aqui (se vira e usa o tradutor no google, quem sabe salva...) - fala como os jornais na verdade só são rentáveis por causa dos - pasmem! - leitores, e não dos jornalistas. O querido amigo que assina o manifesto é o "Umair and the Edge Economy Community", e continua explicando várias das falhas mortais do jornais, que ao meu ver, poderiam estar resumidas em uma só: os caras não se contentam. Melhor dizendo, o ego dos caras é tão grande que vaza por onde dá (estou sendo tão delicado hoje, minha gente). O manifesto deixa claro como a falta de comunicação entre as partes tornou-se o tendão de Aquiles da galera da informação industrial, assim como a venda de notícias velhas, duras e engessadas ao invés da transmissão de conhecimento, a falta de habilidades, e o rabo-preso. Segundo eles, os tais "jornais de nicho" correm atrás daquilo que acreditam ser melhor, para publicar da melhor maneira possível, ainda mais porque dificilmente terão compromissos com patrocinadores manipuladores. Lembrando que "jornais de nicho" não significam jornais pequenos, ou mesmo jornais. No termo estão inclusos blogs, microblogs, e toda essa vasta fauna que tem hoje por aí.Último exemplo: um bilionáriozinho australiano, dono da News Corporation e de sacolas cheias de jornais e emissoras de televisão no mundo inteiro, disse que fornecer jornalismo de alta qualidade na internet por preço zero é burrice. (leia a reportagem completa no Der Spiegel) Jura? Vamos pensar bem, no ponto de vista dos conglomerados de informação: a sua empresa ganha dinheiro vendendo jornal; se você disponibiliza o mesmo conteúdo online, e cada vez mais pessoas largam o impresso e optam pelo online, o que acontece com você? Matemática simples: seu lucro vai cair na mesma proporção que às pessoas correm para o seu site! E nunca, nunca mesmo, aquele bannerzinho lindo e maravilhoso vai te render tanto quanto um anúncio de página inteira. Então, o que nosso amiguinho Rupert Murdoch (o bilionário) vai fazer? Cobrar pelo acesso online! UAU! Descoberta incrível, não é mesmo, Rupert? Ledo engano. O cara nunca deixou de cobrar. Quando todos os outros jornais disponibilizaram acesso gratuito, ele negou. A verdade é que isso nunca teve futuro.
E qual a conclusão disso tudo? Não, os jornais impressos, online e blogs não estão mortos, nem vão acabar tão cedo. Isso porque sempre haverão consumidores para esses veículos. A diferença será na quantidade de consumidores. O caminho passa a ser buscar uma maior integralização e, como dizer, "conectividade" entre os diferentes veículos. O formato precisa ser atualizado, revisto, contemporaneizado. Como tantas vezes foi feito.
Ah, vale a pena ler tudo que tá aí no meio do textos, em especial os links. E esse aqui também, onde é mostrada uma opinião um pouco diferente da minha. Vejamos o outro lado, que tal?
Até!